Política de Propriedade Intelectual
Última atualização: 29 de agosto de 2024
A presente Política de Propriedade Intelectual descreve os direitos e obrigações relativos aos conteúdos, materiais e tecnologias disponibilizados através dos serviços da Kandru Vesnor, acessíveis em nettlebourne. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece e aceita os termos aqui estabelecidos.
1. Titularidade dos Direitos
Todos os conteúdos, materiais, funcionalidades e tecnologias disponíveis na plataforma, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, interfaces, código-fonte, bases de dados, estruturas de cursos e metodologias pedagógicas, são propriedade exclusiva da Kandru Vesnor ou dos seus licenciadores, e encontram-se protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e demais legislação de propriedade intelectual.
A utilização dos serviços não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos acedidos, nem sobre qualquer elemento da plataforma.
2. Licença de Utilização
2.1 Âmbito da Licença
A Kandru Vesnor concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar os conteúdos da plataforma exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, no âmbito da subscrição ou acesso contratado.
2.2 Restrições
O utilizador não está autorizado a:
- Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir ou publicar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e escrita da Kandru Vesnor;
- Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas com base nos conteúdos disponibilizados;
- Sublicenciar, vender, alugar, ceder ou transferir os direitos de acesso a terceiros;
- Utilizar os conteúdos para fins comerciais, de formação de terceiros ou de concorrência direta ou indireta com a Kandru Vesnor;
- Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outras indicações de propriedade presentes nos conteúdos;
- Descompilar, fazer engenharia inversa ou tentar extrair o código-fonte de qualquer componente da plataforma;
- Utilizar sistemas automatizados, incluindo robots, scrapers ou crawlers, para aceder, recolher ou indexar conteúdos da plataforma.
3. Conteúdos Submetidos pelos Utilizadores
3.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Quando o utilizador submete, carrega ou partilha conteúdos na plataforma, incluindo comentários, perguntas, trabalhos ou outros materiais, declara e garante que detém todos os direitos necessários sobre esses conteúdos e que a sua submissão não viola direitos de terceiros.
3.2 Licença Concedida à Kandru Vesnor
Ao submeter conteúdos na plataforma, o utilizador concede à Kandru Vesnor uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar e distribuir esses conteúdos exclusivamente para fins de operação, melhoria e promoção dos serviços, nos termos da Política de Privacidade aplicável.
3.3 Conteúdos Proibidos
É expressamente proibida a submissão de conteúdos que:
- Violem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Contenham informações confidenciais ou segredos comerciais de outrem;
- Sejam difamatórios, ilícitos ou contrários às boas práticas;
- Tenham sido obtidos de forma não autorizada.
4. Marcas Registadas
A denominação Kandru Vesnor, o logótipo associado e demais sinais distintivos utilizados na plataforma são marcas da Kandru Vesnor e não podem ser utilizados sem autorização prévia e escrita. Nenhuma disposição da presente política confere ao utilizador qualquer direito de utilização de marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos da Kandru Vesnor ou dos seus parceiros.
5. Proteção de Direitos de Autor
5.1 Comunicação de Infrações
A Kandru Vesnor respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que os utilizadores façam o mesmo. Caso considere que algum conteúdo disponível na plataforma viola os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, deverá comunicar tal situação através dos seguintes contactos:
- Endereço eletrónico: contact@nettlebourne.com
- Morada postal: Largo da República do Brasil 358, 4810-225 Guimarães, Portugal
- Telefone: +351 938 240 751
5.2 Informação Necessária na Comunicação
A comunicação de alegada infração deverá incluir:
- Identificação da obra protegida alegadamente infringida;
- Identificação do conteúdo alegadamente infringido e a sua localização na plataforma;
- Dados de contacto do reclamante, incluindo nome, endereço e endereço eletrónico;
- Declaração de que o reclamante acredita, de boa-fé, que a utilização não foi autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei aplicável;
- Declaração, sob responsabilidade do reclamante, de que as informações prestadas são verdadeiras e de que o reclamante está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.
6. Conteúdos de Terceiros
A plataforma pode incluir ligações ou referências a conteúdos, serviços ou recursos de terceiros. A Kandru Vesnor não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade, exatidão ou licitude desses conteúdos, nem pela eventual violação de direitos de propriedade intelectual por parte de terceiros. O acesso a conteúdos de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.
7. Tecnologia e Software
O software, as interfaces, os algoritmos e demais componentes tecnológicos que integram a plataforma constituem obras protegidas por direitos de autor e, quando aplicável, por patentes ou segredos comerciais. Qualquer tentativa de acesso não autorizado, cópia, modificação ou exploração destes elementos é expressamente proibida e poderá dar origem a responsabilidade civil e criminal.
8. Conteúdos Pedagógicos e Metodologias
As metodologias de ensino, estruturas de masterclasses, materiais didáticos, exercícios, avaliações e demais conteúdos pedagógicos desenvolvidos pela Kandru Vesnor constituem propriedade intelectual protegida. A sua reprodução, adaptação ou utilização fora do âmbito da licença concedida é proibida, independentemente do formato ou meio utilizado.
9. Consequências da Violação
A violação das disposições da presente política poderá resultar em:
- Suspensão ou cancelamento imediato do acesso à plataforma, sem direito a reembolso;
- Exercício de ações legais para cessação da infração e reparação dos danos causados;
- Reclamação de indemnização por perdas e danos, incluindo lucros cessantes;
- Comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.
10. Alterações à Presente Política
A Kandru Vesnor reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Propriedade Intelectual a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação na plataforma. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11. Contacto
Para quaisquer questões relativas à presente Política de Propriedade Intelectual, pedidos de autorização de utilização de conteúdos ou comunicação de alegadas infrações, o utilizador poderá contactar a Kandru Vesnor através dos seguintes meios:
| Meio de Contacto | Informação |
|---|---|
| Endereço eletrónico | contact@nettlebourne.com |
| Telefone | +351 938 240 751 |
| Morada postal | Largo da República do Brasil 358, 4810-225 Guimarães, Portugal |
| Sítio web | Nettlebourne |