Termos de Utilização
Última atualização: 2 de junho de 2024
Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização da plataforma Kandru Vesnor, disponível em nettlebourne, bem como todos os serviços, conteúdos e funcionalidades associados. Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes termos. Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
1. Definições
Para efeitos dos presentes Termos de Utilização, as seguintes expressões têm o significado que lhes é atribuído abaixo:
- Plataforma — o sítio web, aplicações e serviços digitais disponibilizados pela Kandru Vesnor.
- Utilizador — qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda, navegue ou utilize a plataforma, com ou sem registo.
- Conta — o perfil criado pelo utilizador após registo, que permite o acesso a funcionalidades reservadas.
- Conteúdo — todos os materiais disponíveis na plataforma, incluindo vídeos, textos, imagens, exercícios, avaliações e recursos didáticos.
- Serviços — o conjunto de prestações oferecidas pela Kandru Vesnor, nomeadamente masterclasses, formações e recursos de aprendizagem sobre nettlebourneão orçamental.
2. Aceitação dos Termos
A utilização da plataforma implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Utilização, bem como da Política de Privacidade e de quaisquer outras políticas ou diretrizes publicadas na plataforma. Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o utilizador e a Kandru Vesnor.
A Kandru Vesnor reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma ou por correio eletrónico. A continuação da utilização da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
3. Elegibilidade e Registo
3.1 Requisitos de Elegibilidade
Para utilizar a plataforma, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal aplicável na sua jurisdição. Ao aceitar estes termos, o utilizador declara e garante que cumpre este requisito.
3.2 Criação de Conta
O acesso a determinados serviços requer a criação de uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registo e a mantê-las atualizadas.
3.3 Segurança da Conta
O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Deverá notificar imediatamente a Kandru Vesnor em caso de utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança, através do endereço contact@nettlebourne.com.
3.4 Unicidade da Conta
Cada utilizador pode criar e manter apenas uma conta pessoal. A partilha de credenciais de acesso com terceiros não é permitida.
4. Descrição dos Serviços
A Kandru Vesnor disponibiliza uma plataforma de aprendizagem online especializada em nettlebourneão orçamental, que inclui:
- Masterclasses gravadas e transmitidas em direto por especialistas reconhecidos;
- Materiais de apoio, exercícios práticos e recursos complementares;
- Avaliações e instrumentos de acompanhamento do progresso;
- Certificados de participação e conclusão, quando aplicável;
- Acesso a uma comunidade de aprendizagem e a fóruns de discussão.
A Kandru Vesnor reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou funcionalidade, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
5. Condições de Acesso e Utilização
5.1 Licença de Utilização
Sujeito ao cumprimento dos presentes termos, a Kandru Vesnor concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a plataforma e os seus conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
5.2 Utilizações Proibidas
O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para:
- Reproduzir, distribuir, transmitir, exibir publicamente ou criar obras derivadas dos conteúdos sem autorização expressa;
- Partilhar o acesso à sua conta ou revender os serviços a terceiros;
- Descompilar, fazer engenharia inversa ou tentar extrair o código-fonte da plataforma;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
- Recolher dados de outros utilizadores sem o seu consentimento;
- Realizar ações que possam sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura da plataforma;
- Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Publicar conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que incitem ao ódio.
6. Pagamentos e Subscrições
6.1 Preços e Faturação
Os preços dos serviços são os indicados na plataforma no momento da aquisição. A Kandru Vesnor reserva-se o direito de alterar os preços, sendo que qualquer alteração não afetará os serviços já adquiridos.
6.2 Modalidades de Pagamento
Os pagamentos são processados através dos métodos disponíveis na plataforma. O utilizador é responsável por garantir que as informações de pagamento fornecidas são válidas e atuais.
6.3 Subscrições Recorrentes
Quando aplicável, as subscrições renovam-se automaticamente pelo mesmo período, salvo cancelamento pelo utilizador antes da data de renovação. O utilizador pode gerir e cancelar a sua subscrição através das definições da conta.
6.4 Política de Reembolso
Os pedidos de reembolso são avaliados caso a caso, de acordo com a política de reembolso em vigor na data da compra, disponível na plataforma. Para submeter um pedido, o utilizador deverá contactar contact@nettlebourne.com.
7. Propriedade Intelectual
7.1 Direitos da Kandru Vesnor
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, logótipos, marcas, software e design, é propriedade da Kandru Vesnor ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.
7.2 Conteúdo do Utilizador
O utilizador mantém a titularidade dos conteúdos que submete na plataforma, mas concede à Kandru Vesnor uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e sublicenciável para utilizar, reproduzir, adaptar e exibir esses conteúdos no âmbito da prestação dos serviços.
O utilizador declara e garante que os conteúdos que submete não violam direitos de terceiros e que tem as autorizações necessárias para os partilhar.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Kandru Vesnor rege-se pela Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes termos. Ao utilizar a plataforma, o utilizador reconhece ter lido e compreendido a referida política. Para questões relacionadas com privacidade, o utilizador pode contactar contact@nettlebourne.com.
9. Disponibilidade e Manutenção
A Kandru Vesnor envidar todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade contínua da plataforma, mas não garante que o acesso seja ininterrupto, atempado ou isento de erros. A plataforma pode estar temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualização ou circunstâncias fora do controlo da Kandru Vesnor.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Kandru Vesnor não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;
- Perda de lucros, receitas, dados ou oportunidades de negócio;
- Danos resultantes do acesso não autorizado ou de alterações aos dados do utilizador;
- Conteúdos de terceiros acessíveis através da plataforma;
- Interrupções ou falhas no funcionamento da plataforma.
A responsabilidade total da Kandru Vesnor perante o utilizador, por qualquer causa e independentemente da forma de ação, não excederá o montante pago pelo utilizador nos doze meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade.
11. Exclusão de Garantias
A plataforma e os serviços são disponibilizados no estado em que se encontram e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de terceiros. A Kandru Vesnor não garante que os serviços satisfaçam os requisitos específicos do utilizador ou que os resultados obtidos sejam precisos ou fiáveis.
12. Suspensão e Rescisão
12.1 Por Iniciativa do Utilizador
O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento, mediante notificação à Kandru Vesnor através de contact@nettlebourne.com. O encerramento da conta não dá direito a reembolso de quaisquer valores já pagos, salvo disposição em contrário na política de reembolso.
12.2 Por Iniciativa da Kandru Vesnor
A Kandru Vesnor pode suspender ou encerrar o acesso do utilizador à plataforma, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:
- Violação dos presentes Termos de Utilização;
- Comportamento fraudulento ou abusivo;
- Falta de pagamento;
- Decisão comercial ou operacional da Kandru Vesnor.
12.3 Efeitos da Rescisão
Após a rescisão, o utilizador perderá o acesso à plataforma e aos conteúdos associados à sua conta. As disposições dos presentes termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, manter-se-ão em vigor.
13. Ligações para Sítios de Terceiros
A plataforma pode conter ligações para sítios web ou serviços de terceiros. A Kandru Vesnor não controla esses sítios e não é responsável pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. A inclusão de uma ligação não implica qualquer endosso ou recomendação por parte da Kandru Vesnor.
14. Comunicações
Ao criar uma conta, o utilizador consente em receber comunicações eletrónicas da Kandru Vesnor relacionadas com os serviços. O utilizador pode gerir as suas preferências de comunicação através das definições da conta ou seguindo as instruções de cancelamento de subscrição incluídas nas mensagens recebidas.
15. Modificações aos Termos
A Kandru Vesnor pode rever os presentes Termos de Utilização periodicamente. Quando forem efetuadas alterações materiais, o utilizador será notificado com uma antecedência razoável. A versão em vigor é sempre a publicada na plataforma, identificada pela data da última atualização. A utilização continuada dos serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.
16. Disposições Gerais
16.1 Integralidade do Acordo
Os presentes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas publicadas na plataforma, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Kandru Vesnor relativamente à utilização da plataforma.
16.2 Autonomia das Cláusulas
Se qualquer disposição dos presentes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
16.3 Renúncia
A não aplicação de qualquer disposição dos presentes termos pela Kandru Vesnor não constitui renúncia ao direito de a aplicar no futuro.
16.4 Cessão
O utilizador não pode ceder os seus direitos ou obrigações decorrentes dos presentes termos sem o consentimento prévio e por escrito da Kandru Vesnor. A Kandru Vesnor pode ceder os seus direitos e obrigações sem restrições.
17. Contacto
Para questões, dúvidas ou reclamações relacionadas com os presentes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar a Kandru Vesnor através dos seguintes meios:
| Canal | Informação |
|---|---|
| Correio eletrónico | contact@nettlebourne.com |
| Telefone | +351 938 240 751 |
| Morada | Largo da República do Brasil 358, 4810-225 Guimarães, Portugal |
| Sítio web | Nettlebourne |